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Direito da Unifipa promove experiência prática com Júri Simulado

 Eric Ribeiro     22/10/2026

Na última quarta-feira (21), o Teatro Municipal Aniz Pachá, em Catanduva, recebeu a edição do projeto “Júri Simulado”, promovido pelo curso de Direito da Unifipa. Gratuita e aberta ao público, a atividade reuniu acadêmicos do 1º e do 4º ano, que encenaram um julgamento baseado em um caso fictício no qual uma disputa familiar por herança terminou em assassinato.

Coordenado pelo Prof. Me. José Guilherme Silva Augusto, o simulado reproduz todas as etapas de um processo penal. Alunos atuam como juiz, promotores, defensores, réu, testemunhas, jurados e oficiais de justiça. “O nosso projeto é completo. Nós trouxemos à faculdade um delegado de polícia, que explicou aos alunos como funciona o atendimento na delegacia e como o advogado deve se portar diante da autoridade policial. Depois, contamos com a orientação de um juiz de Direito, que explicou a finalidade da audiência de custódia e como ela acontece. Os alunos também recebem instruções de profissionais do Ministério Público e do Poder Judiciário, que contribuem para essa experiência prática e ajudam a compreender melhor cada etapa do processo penal,“ ressalta.

O caso fictício envolve três irmãs, duas delas gêmeas, que receberam uma herança milionária e passaram a discutir a divisão dos bens. Uma das gêmeas defendia ter direito a uma parcela maior do patrimônio por ter cuidado dos pais no fim da vida. Já a irmã não gêmea, ré do processo, discordava e defendia que a herança fosse dividida igualmente entre as três. A outra gêmea, que buscava manter a paz entre as irmãs, tentava mediar o conflito. Com o objetivo de encontrar uma solução, essa irmã marcou um encontro com a gêmea que reivindicava uma parcela maior da herança, na fazenda da família, para discutir uma proposta de conciliação. No entanto, a irmã que discordava da divisão soube da reunião e decidiu comparecer ao local sem avisar as outras duas, levando consigo um revólver. Durante o encontro, as duas irmãs começaram a discutir sobre a divisão dos bens. No calor da emoção, a irmã não gêmea, que é a ré no processo, alegou ter visto a gêmea que reivindicava uma parcela maior levar a mão à cintura, em um gesto que interpretou como uma ameaça.

Segundo sua versão, ela sacou a arma e disparou. Nesse momento, a outra gêmea, que tentava separar as duas e evitar o confronto, entrou na frente e foi atingida pelo tiro, morrendo no local. A versão da ré, porém, é contestada pela irmã sobrevivente, que afirma não ter levado a mão à cintura em nenhum momento e acusa a irmã não gêmea de ter tentado matá-la.  O caso também conta com o depoimento de duas testemunhas, ambas funcionárias da fazenda. Uma afirma ter visto a irmã que sobreviveu levar a mão à cintura, enquanto a outra diz não ter presenciado esse movimento. As versões divergentes fazem parte dos elementos analisados durante o julgamento simulado.

Para Tácito Camargo de Castro Meira, aluno do 4º ano, que atuou como promotor no caso, a experiência é gratificante por permitir que os conhecimentos adquiridos em sala de aula sejam colocados em prática. “Esse momento que estamos vivendo é único. Dá um frio na barriga, mas também traz uma sensação muito boa de poder colocar em prática todo o conhecimento adquirido. Certamente, essa experiência fará toda a diferença no futuro, quando todos nós estivermos formados,” enfatiza.

Sentença

Assim como em um tribunal real, os jurados deliberaram e anunciaram o veredito. A juíza declarou a ré culpada e a condenou a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Como ela já estava presa, permanecerá detida. A decisão também considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.

Foto: Divulgação FPA


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