Alan Gazola     25/02/2025

Os alunos do curso de Direito da Unifipa Rayani Cristina Ponce e Nathan Henrick de Moraes participaram da 16ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais (SARI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), realizada entre 17 e 20 de fevereiro, no formato online e presencial.

Com o tema “Paz, Justiça e Instituições eficazes: uma perspectiva internacionalista”, inspirado na ODS/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da ONU, a Semana promoveu debates, minicursos, mesas-redondas e apresentações acadêmicas sobre o papel das relações internacionais na construção de um mundo mais justo e pacífico. A ODS 16 tem como objetivo promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça para todos e fortalecer instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Os alunos apresentaram o artigo “A Plausibilidade da aplicação de anistia como medida de reconciliação no processo de Justiça de Transição: Análise comparativa de contextos latino-americanos e da África Subsaariana”. O estudo analisa os desafios e dilemas enfrentados entre a busca pela paz e a necessidade de justiça, explorando a eficácia de julgamentos, comissões da verdade e, especialmente, leis de anistia em diferentes contextos históricos e geográficos.

Rayani Cristina explica que o artigo investiga a possibilidade de se aplicar leis de anistia como ferramenta de reconciliação em processos de justiça de transição. “Nosso estudo busca compreender a importância dessas leis para a transição de regimes autoritários, onde ocorreram graves violações de direitos humanos, para uma nova ordem democrática. No entanto, observamos que a forma como a anistia é aplicada varia de acordo com o contexto. Na América Latina, muitas vezes, foi utilizada para perpetuar a impunidade de agentes estatais, enquanto na África Subsaariana, a prioridade tem sido a reconciliação nacional”, pontua a estudante.

Nathan Henrick reforça que o estudo demonstra que a aplicação das leis de anistia pode ser plausível ou não, dependendo de seus objetivos, especificidades e do alinhamento com outros mecanismos de reparação e justiça.

O trabalho foi bastante apreciado pelos organizadores da SARI e desenvolvido sob orientação da Profª Dra. Ana Paula Polacchini de Oliveira, docente do curso de Direito da Unifipa. “A participação dos nossos alunos no evento representa importante reconhecimento da produção acadêmica do curso, tanto que contribui para o debate internacional sobre justiça de transição e direitos humanos.

Foto/Reprodução

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