Alan Gazola     02/12/2024

"Capacitar para a justiça ambiental...não defender infratores", afirma o Prof. Olivaldi Azevedo durante curso na Unifipa.

O curso de Direito da Unifipa promoveu, na manhã do último sábado, o minicurso em Direito Ambiental com foco nas queimadas e infrações ambientais. O evento reuniu estudantes de Direito e profissionais da área jurídica interessados em se especializar no tema.

Conduzido pelo Tenente-Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, Prof. Olivaldi Azevedo, especialista em questões ambientais, com ampla experiência adquirida como ex-Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e ex-Secretário Federal de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, o encontro abordou aspectos e responsabilidades administrativas, penais e os direitos de defesa aplicados a casos de incêndios florestais com base na Lei 9.605/98, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

Segundo Olivaldi Azevedo, o objetivo do curso foi capacitar os profissionais a enfrentar as diversas questões relacionadas aos crimes e infrações contra o meio ambiente. “O curso não é para defender o infrator ambiental, mas sim para entender as condições em que ele se encontra. Se praticou de forma culposa ou dolosa, o operador de Direito deve ajudar a determinar isso e garantir que, se houver sanção, ela seja cumprida de forma adequada e justa”, afirmou o professor.

Entre os participantes, diversos escritórios jurídicos e representantes do setor industrial da região, como o engenheiro ambiental Fernando Bigaton, que atua em usina de Vista Alegre do Alto. “Viemos para nos aperfeiçoar profissionalmente, entender melhor a legislação ambiental vigente e aplicá-la no dia a dia da empresa. Isso nos permite prevenir crimes ambientais, como os grandes incêndios ocorridos recentemente, e também trabalhar pela preservação ambiental”, destacou Fernando.

Encerrando o evento, o coordenador do curso de Direito, Dr. Luiz Rossi, ressaltou o compromisso da Unifipa em oferecer aos alunos oportunidades de aprendizado que os tornem mais preparados para o mercado de trabalho. “Nosso objetivo é trazer temas relevantes para os nossos estudantes, capacitando-os com visão prática e ética das questões jurídicas”, concluiu Rossi.

Os participantes receberam certificado oferecidos pelo curso de Direito da Unifipa.

Fotos: Comunicação FPA.

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